Menos de 1% da energia elétrica usada em Blumenau é gerada pelos próprios consumidores
Projeto do Governo do Estado quer isentar micro e minigeradores do pagamento de ICMS e ver o percentual crescer
Um projeto de lei em elaboração pelo governo do Estado deve incentivar a adesão de pessoas físicas e jurídicas a sistemas de geração própria da energia. Atualmente, apenas 0,16% do que é consumido por empresas e residências em Santa Catarina é autogerado. Isso quer dizer 4.919 das três milhões de unidades consumidoras, segundo a Celesc.
Na regional de Blumenau, que abrange 16 municípios, a situação é similar: 0,19% dos 338 mil relógios ligados à rede. A proposta, anunciada no último dia 20, em Florianópolis, quer isentar os micro e minigeradores do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O desconhecimento do público em relação às novas tecnologias, como a fotovoltaica, por exemplo, e o custo da instalação dos sistemas são apontados pelo engenheiro eletricista Adriano Peres como possíveis motivos para os baixos índices. Outro fator é o longo tempo do retorno do investimento.
Atualmente, poder público e bancos privados estruturam linhas de financiamento para que deseja instalar sistemas de autogeração de energia. A própria Celesc, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), criou o Programa de Eficiência Energética, que contemplou 1,2 mil consumidores com sistemas de energia fotovoltaica no Estado, a um custo de R$ 6,6 mil.
A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), com mais duas empresas, lançou o Programa Indústria Solar, que atende empresas e residências. Os valores para instalação de painéis fotovoltaicos variam de R$ 10 mil a R$ 204 mil.
– Santa Catarina é o quarto estado em número de unidades consumidoras com geração distribuída instalada no Brasil. Fica atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul – afirma Peres, que também é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Blumenau.
A Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc) estima que sem a cobrança do imposto por parte do Estado, em cinco anos a autogeração seja uma realidade em 10% das unidades consumidoras.
– Com a isenção do ICMS as pessoas vão buscar mais, porque elas estão reclamando da conta da energia elétrica. A alternativa é gerar a própria energia, com rendimento superior ao da poupança – garante Gerson Berti, presidente da entidade.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), por sua vez, acredita que o setor crescerá mais de 80% em 2019. O chefe do setor de Eficiência Energética da Celesc, Thiago Jeremias, afirma que haverá uma revolução do sistema e a concessionária terá de se adequar a um novo papel. Enquanto isso não ocorre, ele aponta as vantagens: posterga a necessidade de investimentos em novos empreendimentos e as linhas de transmissão ficam menos carregadas.
Carlos Pantaleo Neto é sócio- diretor de uma clínica veterinária de Blumenau que investiu cerca de R$ 300 mil na implantação de 181 painéis solares. A decisão por um sistema que não afete o meio ambiente sempre esteve nos planos, mas o alto custo e a pequena quantidade de empresas aptas a prestar o serviço fez o projeto demorar a se concretizar.
Foi cerca de um ano e meio de planejamento, orçamentos e instalação. Desde setembro do ano passado ele viu a conta da Celesc cair de R$ 6 mil para R$ 1,5 mil. O retorno do investimento feito pela empresa é de aproximadamente quatro anos e meio.
Cobrança do ICMS gera debate entre interessados
A cobrança do ICMS pela energia injetada no sistema da Celesc ( os geradores fotovoltaicos já vêm com esse desconto) é vista como outro fator que torna o investimento menos atrativo, na opinião de Adriano Peres, engenheiro eletricista e professor da UFSC em Blumenau. Segundo ele, as grandes empresas são as maiores interessadas em sistemas como o fotovoltaico, para reduzir a conta com energia elétrica. Mas como a alíquota do imposto é alta, o interesse diminui. Para Peres, o sistema elétrico nacional é bem planejado e operado, mesmo assim, o especialista aponta os benefícios de cada um produzir a energia que consome:
– Os painéis fotovoltaicos convertem diretamente a luz solar em energia elétrica, não há ruído, não há vibrações, não há nenhum resíduo proveniente da geração, não há impacto ambiental significativo na instalação, pois os painéis são colocados diretamente sobre os telhados. Além disso, podemos considerar que a energia gerada por um painel fotovoltaico evita que se queime gás, óleo ou carvão nas termoelétricas, reduzindo as emissões de poluentes. Ao final da vida útil, os painéis podem ser reciclados da mesma forma que produtos eletrônicos e não possuem resíduos tóxicos.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) recomenda a implantação de sistemas em prédio públicos, por exemplo, como forma de incentivar as pessoas. Em Blumenau, a prefeitura afirma ter um projeto para implantação de placas solares fotovoltaicas. Os estudos de impacto e demanda das novas tecnologias estão sendo finalizados e o objetivo é que ainda este ano o processo licitatório para iniciar as implantações seja lançado. Para se ter uma ideia, somente em novembro do ano passado o gasto com energia elétrica nas unidades de saúde e de ensino foi de aproximadamente R$ 352,5 mil. Em outras estruturas públicas da região, o sistema já é realidade, como nas sedes das câmaras de vereadores de Indaial e Pomerode.
